Termos de Uso

Termos de Uso

Estes “Termos de Uso” aplicam-se ao uso das informações e serviços oferecidos pelo blog Escola Concursos. Este blog e seus serviços têm por objetivo disseminar conhecimento online, a partir do compartilhamento de informações, notícias e dicas para concurseiros e estudantes sobre os mais diversos temas relacionados ao mundo dos Concursos Públicos.

Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar as informações e serviços oferecidos no blog Escola Concursos deverá aceitar os Termos e Condições descritos abaixo, e todas as demais políticas e princípios divulgados de tempos em tempo pela Escola Concursos no blog.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES É TOTALMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO BLOG ESCOLA CONCURSOS E DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DO AMBIENTE DO BLOG.

O uso do blog Escola Concursos também é governado pela “Política de Privacidade”, a qual será incorporada neste Acordo por esta referência e é encontrada neste link.

Ao utilizar os serviços disponibilizados e previstos a seguir, o USUÁRIO aceita, sem reservas ou ressalvas, todas as condições do presente Termo de Uso.

1. Da Validade dos Termos deste Documento

1.1. O blog Escola Concursos se reserva o direito de modificar unilateralmente qualquer um dos termos ou itens deste documento, ou ainda a apresentação e configuração do serviço prestado, em qualquer tempo, sem necessidade obrigatória de aviso prévio. É de sua inteira responsabilidade rever regularmente estes termos e condições.

2. Do Processo de Inscrição

2.1. Qualquer processo de inscrição tem por objetivo a criação de uma ficha de cadastro com dados pessoais do USUÁRIO. Ao preencher as informações solicitadas, o USUÁRIO afirma que as mesmas são verdadeiras e assume, dessa maneira, total responsabilidade pelas informações prestadas.

2.2. Ao preencher e remeter qualquer ficha de cadastro (formulário de inscrição), o USUÁRIO autoriza o blog Escola Concursos a utilizar seus dados, colocando seu perfil a disposição de terceiros, de forma não personificada.

2.3. O blog Escola Concursos poderá vir a acessar qualquer informação dos cadastros se a mesma for considerada necessária para satisfazer disposição legal, cumprir determinação judicial ou de qualquer órgão regulatório competente, bem como para fazer cumprir o descrito neste Termo.

3. Do Serviço

3.1. O blog Escola Concursos, visa disseminar conhecimento online, a partir do compartilhamento de informações, notícias e dicas para concurseiros e estudantes sobre os mais diversos temas relacionados ao mundo dos Concursos Públicos.

3.2. O serviço contém links para outros sites na Internet. O blog Escola Concursos não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites, bem como por problemas ou perdas causados pelos mesmos. O blog Escola Concursos não controla os produtos ou serviços oferecidos por terceiros em seu site, ou através de links, motivo pelo qual não assume nenhuma responsabilidade sobre eles, incluindo participação em premiação e sorteios. Qualquer negociação ou participação comprometerá apenas o usuário e o respectivo anunciante.

3.3. O serviço poderá ser modificado ou descontinuado, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio.

3.4. Devido à natureza da Internet e por outros fatores, o blog Escola Concursos não pode garantir a segurança absoluta da comunicação. É importante considerar esse fato no caso de envio de informações confidenciais.

3.5. O USUÁRIO assume o total risco pela utilização do serviço, que é provido na forma como está disponível. O blog Escola Concursos não fornece garantias de que o serviço (i) irá suprir as expectativas do USUÁRIO, (ii) não será interrompido, seguro ou livre de erros, (iii) erros no serviço serão corrigidos.

4. Conduta Apropriada

4.1. O CONTEÚDO DAS MENSAGENS ENVIADAS, INFORMAÇÕES FORNECIDAS, DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A FOTOS, GRÁFICOS, ÁUDIO E VÍDEO, LINKS, TEXTOS, É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS INDIVIDUAIS, QUE RESPONDEM CIVIL E CRIMINALMENTE PELOS MESMOS. Todo o conteúdo criado pelos usuários deve ter caráter EDUCATIVO, sob pena de exclusão de conteúdo e cadastro sem aviso prévio.

4.1.1. O blog Escola Concursos não pré-seleciona o material disponibilizado por seus USUÁRIOS em áreas do blog, mas se reserva o direito, não a obrigação, de remover qualquer material que este determinar, a seu exclusivo critério, ilegal, difamatório, fraudulento, obsceno, ameaçador, ofensivo a honra, preconceituoso, racista, de qualquer forma censurável ou que infrinja direitos de terceiros ou este Termo de Uso.

4.2. O blog Escola Concursos excluirá qualquer postagem ou comentário daquele USUÁRIO que desrespeitar este Termo de Uso, ou que utilize os serviços prestados para fins ilegais ou não autorizados que incluem, mas não se limitam, aos destacados a seguir:

I – Envio reiterado de mensagens não solicitadas, conhecidas como SPAM;
II – Inclusão de participantes (membros) em grupos de discussão sem o prévio consentimento dos mesmos ou envio de sucessivos e-mails de convite;
III – Inscrição por meio de processos automáticos ou com pretensões fraudulentas;
IV – Envio de vírus ou outros itens de natureza destrutiva;
V – Coletar informações de outros membros para fins não autorizados;
VI – Modificar ou traduzir qualquer fração do serviço;
VII – Difamar o blog Escola Concursos ou qualquer empresa parceira;
VIII – Utilizar qualquer material protegido por direito autoral sem a autorização expressa, por escrito, de responsável legal.
IX – Revender o serviço ou o acesso aos serviços disponibilizados pelo blog Escola Concursos;
X – Vender espaços para veiculação de publicidade nos e-mails enviados pelo blog Escola Concursos;
XI – Tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir qualquer conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro;
XII – Tentar obter acesso ilegal a bancos de dados do blog Escola Concursos e/ou de terceiros;
XIII – Incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;

4.3. O blog Escola Concursos se reserva o direito de monitorar e remover qualquer informação transmitida pelo serviço ou grupo cadastrado no sistema (parcial ou integralmente), encerrar ou transferir qualquer cadastro ou grupo, e isto a qualquer tempo, sem aviso prévio, se assim julgar conveniente para fazer cumprir este Termo, determinação judicial ou disposição legal.

4.4. O USUÁRIO concorda em submeter-se a todas as leis vigentes em sua cidade, estado ou país, além daquelas com abrangência internacional, e declara-se totalmente responsável por todos os atos ou omissões que ocorrerem sobre seu cadastro (inscrição), sobre qualquer mensagem que você enviar e receber, ou sobre qualquer grupo criado por você.

4.5. O USUÁRIO compromete-se a responder, civil e criminalmente, a qualquer procedimento referente ao uso indevido de marca, propaganda enganosa ou qualquer outra ação que cause prejuízo a terceiros, nos nomes dos grupos criados ou mensagens enviadas, eximindo o blog Escola Concursos de qualquer responsabilidade legal.

4.6. O USUÁRIO exime o blog Escola Concursos de qualquer responsabilidade legal, referente ao serviço e concorda em indenizar o blog Escola Concursos por quaisquer perdas, danos, despesas, reivindicações ou reclamações, incluindo honorários advocatícios, sofridos pelo blog Escola Concursos ou terceiros, em decorrência do uso deste serviço e que ocorra sob sua conta e senha.

4.7. Os pais ou os representantes legais do USUÁRIO menor de idade responderão pelos atos por ele praticados na utilização dos serviços prestados por meio do blog Escola Concursos.

APÓS LER TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ACIMA, ENTENDI-OS NA ÍNTEGRA E CONCORDO EM SUBMETER-ME AOS MESMOS.

Mais informações

O uso continuado de nosso blog será considerado como aceitação de nossos termos de uso. Se você tiver alguma dúvida, entre em contato conosco.

Este termo é efetivo a partir de Junho/2022.